sexta-feira, 10 de março de 2017

Moçâmedes e o OBELISCO a Sá da Bandeira


     
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Nesta altura (anos 1930) o Obelisco ficava situado muito perto do edificio da Alfândega, no local onde foi mais tarde erguido um Quiosque
 
O obelisco de Moçâmedes em homenagem a Sá da Bandeira
 

 A praça junto do Bairro da Facada, para onde foi transferido o Obelisco a Sá da Bandeira, simbolo da liberdade relacionado com a abolição do tráfico de escravos para o Brsil e Américas, e onde se encontra presentemente
http://www.africanos.eu/ceaup/uploads/EB087.pdf


Vista parcial da cidade de Moçâmedes nos anos 1970, com a Praça e o Obelisco a Sá da
Este obelisco, que nos habituámos a ver em Moçâmedes e nesta praça, situada numa zona entre a Rua das Hortas, a Rua Calheiros e  a Rua Mendes Leal, foi erigido em 1869, no centro da então "Praça Sá da Bandeira",  em memória do Marquês de Sá da Bandeira, que em 1836 tomou importantes medidas legislativas sobre a abolição do tráfico de  escravos

e a protecção do comércio entre as colónias e Lisboa.
A "Praça Sá da Bandeira" era uma enorme praça que tinha por epicentro o local mais tarde ocupado pela Escola Portugal (Escola 55 de Fernando Leal). Ainda mais tarde, não sabemos quando, o obelisco foi transferido para a Avenida da República, e colocado numa zona próxima do edifício da Alfândega (lado norte), onde ficavam os primitivos Correios Telégrafos e Telefones, tendo como vizinho um pequeno quiosque de ferro que existia na Avenida antes da construção do quiosque definitivo. E  alí permaneceu até que em meados dos anos 1940 foi de novo transferido para o local onde ainda hoje se encontra. O transporte do obelisco Sá da Bandeira da Avenida da Republica para esta praça foi efectuado, sobre  vagonetas que deslizavam sobre  carris (linhas férreas) que para o efeito se estenderam temporariamente pelas ruas da cidade, fazendo a ligação entre os dois locais. O  obelisco no Jardim da Avenida da República,  junto do edifício da Alfândega, em 1935. Um pouco mais à dt,  o primitivo coreto
 
Em relação a este obelisco e à primitiva "Praça Sá da Bandeira",  num artigo publicado por Manuel Júlio de Mendonça Torres no Boletim Geral do Ultramar  XXX - 348 e 349, de Junho-Julho de 1954,  págs. 125 a 129, na parte  dedicada aos edifícios e obras municipais existentes neste ciclo, sob a designação "Conspecto imobiliário do Distrito de Moçâmedes no ciclo de 1850 a 1879",  podemos ler:
"...Consta no Relatório do governador Costa Cabral, de 19 de Junho de 1877, que  num dos ângulos da Praça Sá da Bandeira se erguia um pequeno prédio,  já concluido, "servindo de Casa da Câmara". Supomos  que a casa a que se refere Costa Cabral  é aquela em que hoje está instalada a Administração do Concelho. Só muito mais tarde é que a Câmara Municipal  fora definitivamente instalada no edifício em que funciona hoje os serviços  dos Paços do Concelho. Devia ter ficado pronto e a funcionar, segundo o Graça,  de 13 de Julho de 1869, no dia 1 de Janeiro de 1870. Outro ângulo da Praça estava ocupado pela casa, já em paredes e telhado,  destinada a "Casa do Tribunal".
"...Observava Costa Cabral  que esta casa, cuja conclusão já pouco importaria era indispensável,  por ser Moçâmedes sede de comarca. Informava também que as dimensões desta casa eram acanhadas para ter o destino que lhe estava dado; faltavam divisórias, como sala para julgamento, gabinete para juiz e delegado, dois cartórios, sala para réus e outra para testemunhas; para tudo isto não tinha capacidade. Desconhecemos se foi nesta casa que funcionou o primeiro tribunal da comarca.  No terceiro ângulo, alvitrava o governador seria construida uma casa com condições de "Escola para o sexo masculino", mas nada se fez. Sobre o assunto, refere, já expusemos o que bastava no capítulo "Os serviços de instrução". E continua:  no  quarto ângulo tinha sido construida uma casa, que já estava em paredes, destinada a "Cadeia".  Era impróprio o lugar porque nessa casa se haviam de aglomerar indivíduos de hábitos desmoralizadores, sendo, portanto, inconvenientíssima a vizinhança, se na mesma praça fosse construida a Escola, como se pensou.

"...Segundo o relatório do governador Graça, de 13 de Julho de 1869, a "Praça de Sá da Bandeira" media 14.000 metros quadrados. Parece-nos exagerada tal área. Presumimos que esta praça tivesse sido limitada pelo gradeamento colocado tempo depois, ficando, por este motivo, situados fora dela os edifícios construidos em cada um dos seus ângulos.

"...A Praça Sá da Bandeira, de vastas dimensões e confinada pelo seu aparatoso gradeamento, fora aberta no local onde hoje se erguem a "Escola Portugal" e algumas outras edificações. No centro via-se, erecto, um obelisco dedicado à memória do estrénuo libertador dos escravos nos nossos domínios ultramarinos.  Há muitos anos, mas ainda nos nossos tempos, efectuara-se definitivamente a retirada dos gradeamentos e fora, outro ssim, transladado o obelisco para a Avenida da República. próximo do sítio quase fronteiro ao antigo edifício dos Correios. E, ultimamente, há bem poucos anos, determinou a Câmara a deslocação daquele monumento para uma praça que havia sido aberta a Nascente da cidade, entre as ruas Calheiros, Hortas e Mendes Leal.

O monumento erigido à memória de Sá da Bandeira compõe-se de uma coluna quadrangular de pedra, adelgaçada na extremidade, assente sobre um pedestal, também de pedra, em cujas faces se lêem as inscrições seguintes: AO DEFENSOR DA LIBERDADE  1869 .  ATAQUE AO ALTO DA BANDEIRA EM 8 DE SETEMBRO DE 1832.1 AO PROTECTOR DAS COLÓNIAS O GENERAL SÁ DA BANDEIRA  "

Ainda sobre monumentos em Moçâmedes e o aspecto da "vila" em geral,  encontrámos a seguinte referência em «O districto de Mossamedes» , de José Pereira do Nascimento. Typographia do jornal As Colonias Portuguezas, 1892 - 172 páginas:

«...A capital do districto e cabeça do concelho, denominada a Cintra d' Africa pela amenidade do seu clima, está situada em bella prespectiva no fundo de uma ampla e bem  abrigada bahia em forma de ferradura na latitude do parallelo 15º. Possue ruas espaçosas, compridas, bem alinhadas e divididas em quarteirões simetricos, todas calçadas e illuminadas a petróleo. Nota-se n'ellas extremo aceio e limpeza, que rivalisam com a regular disposição e óptima divisão. Possue uma bella avenida arborizada que se prolonga com a praia e dá lindo aspecto ás suas casas, que se destacam por entre renques de palmeiras.

As casas são lindas construcções modernas, em que as boas condições hygienicas andam a par com o bom gosto e solidez. Quasi todas são assoalhadas e forradas com boas madeiras da Europa. São bem divididas, bem orientadas e aceadas. Os seus tectos são chatos e as frontarias, pintadas com gosto, são dispostas com arte e belleza. Quasi todas possuem jardim e quintal, que fornece excellentes hortaliças e tem uma ranma d'onde se extrae a agua para os usos ordinários.
Existem largos e jardins publicos bem situados, com tanques d'agua para uso do publico.
Foi fundada em 1845 por um grupo de corajosos colonos que imigraram do Brazil e se estabeleceram na bahia da Angra do Negro, onde apenas havia uma feitoria iniciada em 1840.
A leste da villa encontra-se um largo gradeado, em cujo centro foi erigido por subscripção pública um monumento em honra do benemérito governador Leal, que iniciou os grandes melhoramentos que tornam Mossamedes a mais formosa cidade europea da costa occidental da Africa e a única que pode compelir em aceio, regularidade e hygiene com as cidades da Europa."

Quem foi o Marquês de Sá da Bandeira?

Sá da Bandeira (Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, 1.º barão, 1.º visconde e 1.º marquês de) no decurso da vigência do Partido Progressista,  através da lei de 10 de Dezembro de 1836, aboliu o tráfico de escravos para o Brasil e Américas em todos os domínios ultramarinos. Tal abolição ficou a dever-se, por um lado, à penetração em Portugal dos ventos de Liberdade e Igualdade nascidos com a revolução francesa que contribuiram para revolução de 1820, para a queda do absolutismo e  triunfo definitivo do liberalismo em 1834, com o fim das lutas pela sucessão  ao trono que culminou com a fuga para o exílio de D. Miguel. Mas foram sobretudo as pressões da Inglaterra, não tanto por razões humanitárias,  mas devido à revolução industrial e ao interesse daquela potência em exportar as novas máquinas a vapor, que ao aliviarem o trabalho humano permitiram  passar a encarar o escravo liberto como um potencial consumidor. Portugal não possuia condições para se impôr aos traficantes, e foi com  a celebração, em  3 Julho de 1842, do tratado luso-britânico para a abolição total do tráfico que as marinhas dos dois países passaram a colaborar nessa empreitada, com o direito recíproco de visita aos navios suspeitos de negreiros.
O tráfico, é preciso que se diga, envolvia brancos, na maioria luso-brasileiros, mas também negros e mestiços, que dele tivaram o proveito e formavam uma burguesia em Benguela e em Luanda.  É claro que a coroa portuguesa também arrecadava lucros atraves de licenças e impostos, mas o envolvimento dos luso-brasileiros foi tal que muitos governadores iam do Brasil,  e já após a independência da colónia brasileira, em 1822, o governo do novo país chegou a enviar para Angola 3 navios de guerra para proteger os navios negreiros que operavam na área, na defesa do tráfico. O facto é que brasileiros ali dominarm por muito tempo, ocupando cargos da administração civil e milita, e muitos deles tinham sido enviados para Angola como degredados, tendo aos poucos se estabelecido,  alcançando poder e prestígio. Já em 1835, seria um brasileiro um dos líderes de uma revolta, em parte motivada por rumores, de que Portugal tentaria abolir o tráfico de escravos. O desespero das burguesias urbanas de Luanda e Benguela, que concentravam nas mãos a ligação ao comércio internacional foi tal, que se chegou mesmo a pretender unir Angola ao Brasil.A exportação em grandes quantidades de marfim, cera,  goma copal, urzela não interessava aos traficantes nem aos seus concessionários, uns e outros habituados aos grandes lucros, com pouco esforço, oferecidos pela escravatura. O tempo pós 1836, foi um tempo em que famílias influentes emigraram para o Brasil e com elas levaram  os capitais que detinham.  A lei de 10 de Dezembro de 1836 proibiu a exportação de escravos em todos os domínios ultramarinos,  e puniaos transgressores com severas penas que incluiam o degredo, multas, a incapacidade de servir em empregos nacionais e trabalhos públicos, mas continuava a permitir a importação terrestre, o que tornou  possível, numa primeira fase, o fornecimento de mão-de-obra à colónia.   

Moçâmedes felizmente quando foi fundada já o tráfico, ilegalizado, estava a ser perseguido. E a sua fundação esteve intimamente ligada à abolição, não obstante o processo moroso que se arrastou até  que  Brasil encerrasse seus portos à importação de escravos, em 1951, favorecendo a comercialização de produtos lícitos, e o tráfico fosse decisivamente reprimido através da vigilancia marítima internacional, chegando ao fim.  Daí a simbologia deste OBELISCO  que aqui expomos! 

Pesquisa e texto de MariaNJardim


1 Efeméride: Em 8 de julho de 1832, o Exército Libertador, desembarcando nas praias do Mindelo em 8 de julho desse ano,
 http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/terra-de-oportunidades
Terra de oportunidades - Revista de História
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E aqui:  O Pensamento Estratégico Nacionaldatado de Julho 2006 . Autor. Mendo Castro Henriques na parte respeitante a Sá da Bandeira: